23 dez 2010
Brasília (23/12/2010) – A Valec – Engenharia Construções e Ferrovias S.A. recebeu do Ibama a licença de operação da Ferrovia Norte–Sul, do trecho Final do Pátio de Guaraí (km563+050) ao Pátio de Porto Nacional (km727+500), interceptando os municípios de Guaraí, Rio dos Bois, Tupirama, Miracema de Tocantins e Porto Nacional, em Tocantins.
A L.O. é válida [...]
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23 dez 2010
Brasília (23/12/2010) – Foi expedida pelo Ibama, para a empresa MRS Logística S. A., a Licença de Operação relativa à regularização ambiental de operação dos Complexos de Oficinas de Conselheiro Lafaiete/MG e de Jaceaba/MG.
A L.O. é válida pelo período de cinco anos a partir da data de sua expedição, devendo ser observadas as condições descriminadas [...]
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23 dez 2010
Brasília (23/12/2010) – O Ibama expediu a licença que autoriza o Teste de Longa Duração (TLD) na área de Guará pelo FPSO Dynamic Producer, no âmbito dos TLDs nas áreas do Pré-sal dos Blocos BM-S-9 e BM-S-11, Bacia de Santos.
A Licença de Operação tem vigência até o dia 21 de Junho de 2012 e sua [...]
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Brasília (23/12/2010) – Foi expedida pelo Ibama a Licença de Instalação relativa à implantação do Terminal Ferroviário de Itiquira/MT, localizado entre o km 612+500 e o km 617+820 do Segmento II do trecho Alto Araguia/MT – Rondonópolis/MT da ALL – América Latina Logística Malha Norte S.A..
A L.I. é válida pelo período de dois anos a [...]
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23 dez 2010
Brasília (23/12/2010) – O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou a Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União que regulamenta e atende o disposto na Resolução Conama n° 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a ser considerados na definição [...]
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