Melhor Ambiente

Natal (09/10/2009) – Os três órgãos governamentais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema e Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – Semurb, assinaram termo de compromisso no dia 7 de outubro, na sede do Ministério Público Estadual, para combaterem os lixões e o perigo aviário na região metropolitana de Natal. O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC foi elaborado pelo Promotor João Batista Machado Barbosa, Titular da 41ª Promotoria de Justiça na Comarca de Natal.

“Esta é a primeira vez que é feito um acordo envolvendo três órgãos ambientais, de âmbito municipal, estadual e federal, para equacionar a questão do lixo e combater o perigo aviário no Brasil”, afirmou Barbosa. “São ações imediatas que não demandam muito dinheiro e que darão maior segurança à aviação militar e civil, em benefício do país”, disse.

O documento proposto pelo Ministério Público Estadual define as ações a serem desenvolvidas por cada órgão ambiental, para minimizar o perigo aviário e para o combate aos lixões; penalidades para o não cumprimento das obrigações, no prazo de 90 dias, e ainda que o Ministério possa fiscalizar a execução ou indicar outro órgão, com a finalidade de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Durante a apresentação do Termo, o promotor fez uma breve retrospectiva da situação do perigo aviário no RN, desde os anos 1990, quando o Ministério Público – MP entrou com ações contra o município de Natal. Em 2003, foi fechado o “lixão” da região e construído o aterro sanitário. “Um bom indicador dessas ações de combate foi a Cruzex IV, pois não houve colisão com pássaro”, disse ele, ressaltando que o MP tem adotado outras medidas, além da multa, para quem descumpre uma decisão, como o bloqueio de verbas para publicidade ou shows, por exemplo. Neste ano de 2003, registraram-se em Natal, na aviação militar, três colisões, 37 quase colisões e 64 avistamentos.

De acordo com o TAC, a grande preocupação é a existência de um estágio de degradação e poluição ambiental na região metropolitana de Natal, para a qual contribuem os “lixões” e matadouros públicos, principalmente nas margens e afluentes de rios e lagoas. Essa situação representa uma ameaça à aviação pela presença de urubus e aves de rapina nas áreas adjacentes, próximas ao Aeroporto Internacional Augusto Severo e à Base Aérea, além da área do futuro aeroporto internacional no município de São Gonçalo do Amarante.

Além das instituições que assinaram o Termo, o ato contou com a presença do Comandante da Base Aérea de Natal – Bant, Coronel Aviador Carlos Eduardo Alves da Silva, e representantes da Infraero, Prefeituras de Natal e de Parnamirim, Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana e ONG Nature Viva Mangue – Navima.

Ascom Ibama/RN com informações da Base Aérea de Natal- Bant

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São Paulo (09/10/2009) – A Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo fez um balanço da Campanha de Proteção à Fauna neste primeiro semestre de 2009. Nesse período foram realizadas várias ações de conscientização visando alertar a população sobre o problema do tráfico de animais silvestres, principalmente no estado de São Paulo onde se encontra o principal mercado consumidor do país neste segmento. Anualmente são apreendidos, no estado, cerca de 40 mil animais silvestres em operações realizadas pelo Ibama e órgãos parceiros como Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Polícia Ambiental.

Com o apoio de diferentes setores da Superintendência, como Educação Ambiental, Fiscalização, Procuradoria Federal Especializada, Divisão Técnica – Ditec, Assessoria de Comunicação e o Gabinete, foram realizados dois Seminários internos para os servidores, o I Workshop do Programa de Proteção à Fauna para os meios de comunicação, no qual participaram cerca de 30 jornalistas e profissionais de mídia, o Seminário Guarda Doméstica de animais Silvestres e Destinação dos Recursos da Transação Penal para juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, exposição organizada pelo Escritório Regional do Ibama em Ribeirão Preto e palestras em curso de formação da guarda ambiental municipal em Guarulhos. O mais recente evento ocorreu no último domingo (4) em comemoração ao “Dia Mundial dos Animais”, realizado no Parque Trianon, com distribuição de materiais da campanha (cartazes,folders, folhetos e gibis), veiculação de vídeos e esclarecimentos de dúvidas da população.

Além disso, foram feitas reuniões com diretores das principais emissoras de televisão para orientá-los quanto ao uso de animais silvestres em programas de televisão, e ainda, está previsto para o próximo dia 15 de outubro a realização de seminário sobre Aspectos Legais e Ambientais na Conservação da Fauna Silvestre, visando atingir também advogados da União, procuradores Federais, assistentes Jurídicos, procuradores da Fazenda Nacional e servidores da Advocacia Geral da União -AGU de São Paulo, promovido pela Escola de Advocacia Geral da União.

Nos aeroportos de Cumbica, Guarulhos e nas estações do Metrô estão afixados banners e cartazes da Campanha, além de divulgação dos materiais em diversos congressos realizados na Capital. Com a ajuda de parceiros foram impressos e distribuídos aproximadamente 52 mil folhetos em ações organizadas pelo DPA e Escritório Regional do Ibama no Vale do Paraíba e Cetas Lorena, em barreiras da fiscalização e praças de pedágio na Rodovia Presidente Dutra. O Ibama contou, ainda, com a parceria de outras entidades que colaboraram com a impressão e distribuição de materiais da campanha, dentre elas a Faculdade Cantareira, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – FMVZ Unesp/Botucatu e a empresa CELAM.

A Campanha de Proteção à Fauna do Ibama/SP iniciou em caráter permanente em março deste ano, durante a semana de comemoração dos 20 anos do instituto, como parte da Campanha Nacional realizada pelo Ibama/Sede em outubro de 2008, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente.

Verbena Fé
Ascom Ibama/SP

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Manaus – O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Val, defendeu hoje (8), em Manaus, a preservação da Floresta Amazônica como possibilidade para enfrentar as modificações climáticas que estão ocorrendo em escala global e que, para ele, podem ocorrer de forma mais efetiva num futuro próximo.

“A diversidade biológica da Amazônia existe há milhares de anos. Isso prova que a região viveu todos os extremos ambientais do passado e, portanto, preserva e representa um repositório de tudo isso que pode servir de lição para a atualidade”, considerou.

Para um público composto por prefeitos de diversos municípios da Região Norte e de outros países da Amazônia Internacional, Val deu uma palestra durante as atividades da Cúpula Amazônica de Governos Locais.

Ele destacou que produtos podem ser extraídos a partir da floresta, sem derrubá-la. Como exemplo, o representante do Inpa citou a pesca em igarapés (braços de rios) e o uso de frutos e da vegetação das várzeas (áreas que são alagadas pelos rios em determinadas épocas do ano).

Para o diretor do Inpa, essas alternativas poderão contribuir para a inclusão social e a geração de renda. “Fazer isso é diminuir a pressão sobre a floresta.”

Ainda nas considerações de Val, preservar a floresta é fundamental, mas as pessoas que vivem nessa região precisam de alternativas para sua sobrevivência, sob pena de a pressão cair sobre a floresta.

“Não adianta importar soluções para a Amazônia. Esta região precisa resolver seus problemas de acordo com as soluções que tem aqui”, acrescentou.

A Cúpula Amazônica de Governos Locais obteve a chancela da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) – entidade internacional que representa os municípios de 127 países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) – para se tornar um Fórum Permanente de Governos Locais com a finalidade de representar os mais de 2 mil gestores locais (prefeitos) de municípios situados na Floresta Amazônica. A cúpula está sendo realizada em Manaus e segue até sábado (10).

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

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Brasília – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade um requerimento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O pedido, apresentado pelo líder do governo Ivo Cassol, deputado Tiziu Jidalias (PP), pede que o governador determine a suspensão imediata das obras por causa de irregularidades que, segundo o parlamentar, contrariam a Constituição Estadual.

“O Artigo 264 da Constituição Estadual prevê que todo uso e afetamento do acervo histórico do estado deve ser disciplinado em lei, e caso isso não ocorra, devem ser nulos”, diz o requerimento, em referência a áreas da antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Além disso, segundo o deputado, a falta de licença estadual para as obras da usina também autoriza o governo a pedir a paralisação do empreendimento. “Cabe ao estado o embargo na referida obra por ausência de autorização legal pelas autoridades competentes e, também, por destruição do patrimônio público, realizando a apuração dos crimes ambientais com a aplicação das sanções devidas”.

A usina obteve licença ambiental de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas segundo o secretário de Meio Ambiente, Cletho Brito, há oito autorizações estaduais pendentes. “Não concedi porque tramitam as ações contra a obra. Estou fazendo o que a Justiça manda”, afirmou.

Brito disse que ainda não conversou com Cassol sobre o requerimento dos deputados porque o governador está em Brasília e preferiu não adiantar se o governo acatará ou não o pedido do Legislativo estadual. “Vi o documento, mas não vou entrar no mérito. O governador só deve tomar essa decisão amanhã”.

O requerimento da Assembleia estadual é mais um impasse para o histórico da construção da Hidrelétrica de Jirau. Os ministérios públicos Federal e do estado e as organizações ambientalistas questionam o empreendimento na Justiça, e antes da licença do Ibama, as obras ficaram paradas por mais de dez dias por causa de discordâncias entre o consórcio responsável pela construção, o governo estadual e a prefeitura de Porto Velho.

Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obra está orçado em cerca de R$ 10 bilhões.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

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Brasília – Um novo estudo do Departamento de Meteorologia Britânico prevê o aumento da temperatura do planeta em até 4 graus. Esta elevação pode atingir principalmente regiões como a Amazônia, onde a temperatura poderá aumentar em até 10 graus.

A previsão é de que o cenário se torne realidade no ano de 2060, quarenta anos antes do anunciado pelo Painel Governamental para Mudanças Climáticas.

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antônio Marengo, o ser humano tem condições de se adaptar às mudanças, mas a biodiversidade, não.

“A biodiversidade não tem essa capacidade de se adaptar tão radicalmente como o ser humano. Basicamente a floresta poderia sumir e ser substituída por outra vegetação. Mudando a vegetação, muda o clima. E o clima da Amazônia regula o clima de outra regiões da América do Sul e do mundo, o que faria um efeito dominó.”

Segundo o pesquisador, não se pode reverter o cenário previsto, mas é possível adiar o aumento da temperatura.

“A ideia é reduzir as emissões o máximo possível. No caso do Brasil, a maior emissão do efeito estufa é pelo desmatamento. Então a ideia é reduzir o desmatamento.”

A mudança climática do planeta é um fenômeno natural, mas que está sendo acelerado pelo ser humano. A queima de combustível fóssil, resultante dos carros e das indústrias, e a queima de biomassa, consequência do desmatamento, é o que mais tem causado o aquecimento global.

O pesquisador ressalta ainda que o aumento da temperatura da Amazônia poderá comprometer a produção de soja em 40% e a perda de energia elétrica em até 8%.

Karina Cardoso
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

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