Melhor Ambiente

Brasília – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, respondeu hoje (21) às críticas do diretor do Departamento Nacional do Departamento de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e afirmou que não pode apressar o licenciamento ambiental e transformar o Ibama em um “cartório” carimbador de licenças.

Em evento com parlamentares na manhã de hoje, Pagot culpou a área ambiental pela demora na construção de rodovias no país.

“Compreendo a aflição do Dnit, a necessidade que o Brasil tem de ter ferrovias e rodovias implantadas, mas o Ibama tem que ser exigente, temos uma responsabilidade com o país. Não podemos ser simplesmente um cartório de onde saiam licenças”, afirmou Messias, em entrevista à Agência Brasil.

Messias afirmou que o trabalho de análise para concessão de licenças tem sido extenso, por conta da quantidade de grandes obras de infraestrutura em andamento e da má qualidade dos estudos de impacto ambiental que chegam ao Ibama. Segundo ele, a orientação do governo é que os licenciamentos sejam ágeis, mas sem colocar em risco a preservação da natureza e das populações tradicionais.

“O Brasil está criando mais estradas, ferrovias, hidrelétricas, tudo ao mesmo tempo. Quando os processos passam pelo Ibama, temos que ser rápidos, mas temos que ser responsáveis. Esse é um dilema enfrentado diariamente”, apontou.

Na avaliação do presidente do Ibama, não é possível comparar os prazos para construção de uma rodovia há 50 anos com os procedimentos atuais, uma vez que não havia legislação ambiental na época. “Qualquer uma ia rasgando nascentes, cortando cidades ao meio, arrebentando a vegetação, sem nenhum cuidado ambiental. Agora temos que ter correção, temos que ser mais exigentes.”

Em relação ao comentário de Pagot, que acusou o Ministério do Meio Ambiente de ter apenas “meia dúzia de funcionários” cuidando dos licenciamentos, Messias afirmou que o instituto tem atualmente cerca de 300 analistas especializados, além das equipes das superintendências regionais. “Não temos excesso de pessoal, mas estamos montando uma estrutura com qualidade e quantidade de técnicos”, avaliou.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

São Paulo (09/10/2009) – A Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo fez um balanço da Campanha de Proteção à Fauna neste primeiro semestre de 2009. Nesse período foram realizadas várias ações de conscientização visando alertar a população sobre o problema do tráfico de animais silvestres, principalmente no estado de São Paulo onde se encontra o principal mercado consumidor do país neste segmento. Anualmente são apreendidos, no estado, cerca de 40 mil animais silvestres em operações realizadas pelo Ibama e órgãos parceiros como Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Polícia Ambiental.

Com o apoio de diferentes setores da Superintendência, como Educação Ambiental, Fiscalização, Procuradoria Federal Especializada, Divisão Técnica – Ditec, Assessoria de Comunicação e o Gabinete, foram realizados dois Seminários internos para os servidores, o I Workshop do Programa de Proteção à Fauna para os meios de comunicação, no qual participaram cerca de 30 jornalistas e profissionais de mídia, o Seminário Guarda Doméstica de animais Silvestres e Destinação dos Recursos da Transação Penal para juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, exposição organizada pelo Escritório Regional do Ibama em Ribeirão Preto e palestras em curso de formação da guarda ambiental municipal em Guarulhos. O mais recente evento ocorreu no último domingo (4) em comemoração ao “Dia Mundial dos Animais”, realizado no Parque Trianon, com distribuição de materiais da campanha (cartazes,folders, folhetos e gibis), veiculação de vídeos e esclarecimentos de dúvidas da população.

Além disso, foram feitas reuniões com diretores das principais emissoras de televisão para orientá-los quanto ao uso de animais silvestres em programas de televisão, e ainda, está previsto para o próximo dia 15 de outubro a realização de seminário sobre Aspectos Legais e Ambientais na Conservação da Fauna Silvestre, visando atingir também advogados da União, procuradores Federais, assistentes Jurídicos, procuradores da Fazenda Nacional e servidores da Advocacia Geral da União -AGU de São Paulo, promovido pela Escola de Advocacia Geral da União.

Nos aeroportos de Cumbica, Guarulhos e nas estações do Metrô estão afixados banners e cartazes da Campanha, além de divulgação dos materiais em diversos congressos realizados na Capital. Com a ajuda de parceiros foram impressos e distribuídos aproximadamente 52 mil folhetos em ações organizadas pelo DPA e Escritório Regional do Ibama no Vale do Paraíba e Cetas Lorena, em barreiras da fiscalização e praças de pedágio na Rodovia Presidente Dutra. O Ibama contou, ainda, com a parceria de outras entidades que colaboraram com a impressão e distribuição de materiais da campanha, dentre elas a Faculdade Cantareira, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – FMVZ Unesp/Botucatu e a empresa CELAM.

A Campanha de Proteção à Fauna do Ibama/SP iniciou em caráter permanente em março deste ano, durante a semana de comemoração dos 20 anos do instituto, como parte da Campanha Nacional realizada pelo Ibama/Sede em outubro de 2008, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente.

Verbena Fé
Ascom Ibama/SP

Brasília (11/09/2009) – O Ibama embargou o Terminal de Álcool da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina-APPA. A APPA e o Terminal de Álcool foram multados em mais de R$ 4 milhões, devido ao vazamento de cerca de 62 m³ de álcool durante o descarregamento do produto de um trem. O acidente, ocorrido no dia 13/7, provocou a evacuação de 12 residências de um bairro vizinho ao terminal, devido ao risco de incêndio, explosões e intoxicação. Na ocasião, sete pessoas foram encaminhadas ao serviço de saúde do município de Paranaguá.

Os Procedimentos Operacionais de Resposta apresentados pela empresa não contemplavam operações com composições ferroviárias, apenas com caminhões. Durante a operação de descarga do álcool dos vagões, uma das válvulas do terminal ficou aberta, causando o vazamento do combustível, que escoou invadindo algumas casas na Vila Becker, e um córrego que desemboca na Baía de Paranaguá . Não haviam bacias de contenção adequadas, nem outras medidas de segurança para evitar o escoamento do produto.

Tanto a empresa como a administração dos portos receberam multas por causar poluição, tornando imprópria a ocupação humana (R$ 1 milhão cada), fazer funcionar empreendimento potencialmente poluidor em desacordo com a licença obtida (R$ 1 milhão cada), e por danificar a vegetação em área de especial preservação (R$ 5 mil cada). Os autos de infração foram encaminhados no dia 27/8, após a conclusão de laudo sobre o acidente. Os autuados tem prazo de 20 dias a partir do recebimento das multas para apresentar defesa.

Segundo o chefe do Escritório do Ibama em Paranaguá, Lício Domit, quando houve o acidente, o instituto foi acionado pelo Ministério Público, “não fomos comunicados pela APPA ou pela empresa”, ressaltou.

O relatório produzido pelo Ibama aponta a total fragilidade das instalações para a contenção de eventuais vazamentos. Entre outros fatores, são descritos a falta de bacia de contenção com capacidade adequada, a falta de um Plano de Emergência que contemple operação ferroviária (o plano apresentado refere-se apenas à operação com caminhões), e o não cumprimento de protocolos operacionais. Além disso, segundo o relatório, por questão de segurança é incompatível a presença da vila Becker nas proximidades do terminal de álcool, ainda que esteja com as atividades embargadas.

Christian Dietrich
Ascom Ibama

Brasília – Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará apreenderam 1,5 mil metros cúbicos de madeira nobre sem comprovação de origem e com falhas na documentação no porto de Santarém, a cerca de 1.000 quilômetros da capital do estado. A carga, que incluía espécies como maçaranduba, jatobá, angelim e ipê seria embarcada em um navio espanhol rumo à Espanha, Holanda e a Portugal.

Os fiscais notificaram as cinco empresas vendedoras para prestar esclarecimentos sobre transporte e comércio ilegais de madeira. Elas estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 300 mil. A apreensão faz parte da Operação Made in Brazil, deflagrada pelo Ibama em Santarém na última quarta-feira (26).

Ontem (31), o órgão divulgou um balanço da Operação Fronteira, desencadeada no Triângulo Mineiro. Seis caminhões foram apreendidos, num total de 200 metros cúbicos de madeira, além de 19 quilos de pescado de origem ilegal. O objetivo principal da operação, segundo o Ibama, é fiscalizar o transporte de produtos e sub-produtos florestais, vindos do Norte do país com destino às regiões Sul e Sudeste.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil