Melhor Ambiente

São Paulo (09/10/2009) – A Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo fez um balanço da Campanha de Proteção à Fauna neste primeiro semestre de 2009. Nesse período foram realizadas várias ações de conscientização visando alertar a população sobre o problema do tráfico de animais silvestres, principalmente no estado de São Paulo onde se encontra o principal mercado consumidor do país neste segmento. Anualmente são apreendidos, no estado, cerca de 40 mil animais silvestres em operações realizadas pelo Ibama e órgãos parceiros como Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Polícia Ambiental.

Com o apoio de diferentes setores da Superintendência, como Educação Ambiental, Fiscalização, Procuradoria Federal Especializada, Divisão Técnica – Ditec, Assessoria de Comunicação e o Gabinete, foram realizados dois Seminários internos para os servidores, o I Workshop do Programa de Proteção à Fauna para os meios de comunicação, no qual participaram cerca de 30 jornalistas e profissionais de mídia, o Seminário Guarda Doméstica de animais Silvestres e Destinação dos Recursos da Transação Penal para juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, exposição organizada pelo Escritório Regional do Ibama em Ribeirão Preto e palestras em curso de formação da guarda ambiental municipal em Guarulhos. O mais recente evento ocorreu no último domingo (4) em comemoração ao “Dia Mundial dos Animais”, realizado no Parque Trianon, com distribuição de materiais da campanha (cartazes,folders, folhetos e gibis), veiculação de vídeos e esclarecimentos de dúvidas da população.

Além disso, foram feitas reuniões com diretores das principais emissoras de televisão para orientá-los quanto ao uso de animais silvestres em programas de televisão, e ainda, está previsto para o próximo dia 15 de outubro a realização de seminário sobre Aspectos Legais e Ambientais na Conservação da Fauna Silvestre, visando atingir também advogados da União, procuradores Federais, assistentes Jurídicos, procuradores da Fazenda Nacional e servidores da Advocacia Geral da União -AGU de São Paulo, promovido pela Escola de Advocacia Geral da União.

Nos aeroportos de Cumbica, Guarulhos e nas estações do Metrô estão afixados banners e cartazes da Campanha, além de divulgação dos materiais em diversos congressos realizados na Capital. Com a ajuda de parceiros foram impressos e distribuídos aproximadamente 52 mil folhetos em ações organizadas pelo DPA e Escritório Regional do Ibama no Vale do Paraíba e Cetas Lorena, em barreiras da fiscalização e praças de pedágio na Rodovia Presidente Dutra. O Ibama contou, ainda, com a parceria de outras entidades que colaboraram com a impressão e distribuição de materiais da campanha, dentre elas a Faculdade Cantareira, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – FMVZ Unesp/Botucatu e a empresa CELAM.

A Campanha de Proteção à Fauna do Ibama/SP iniciou em caráter permanente em março deste ano, durante a semana de comemoração dos 20 anos do instituto, como parte da Campanha Nacional realizada pelo Ibama/Sede em outubro de 2008, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente.

Verbena Fé
Ascom Ibama/SP

Manaus – O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Val, defendeu hoje (8), em Manaus, a preservação da Floresta Amazônica como possibilidade para enfrentar as modificações climáticas que estão ocorrendo em escala global e que, para ele, podem ocorrer de forma mais efetiva num futuro próximo.

“A diversidade biológica da Amazônia existe há milhares de anos. Isso prova que a região viveu todos os extremos ambientais do passado e, portanto, preserva e representa um repositório de tudo isso que pode servir de lição para a atualidade”, considerou.

Para um público composto por prefeitos de diversos municípios da Região Norte e de outros países da Amazônia Internacional, Val deu uma palestra durante as atividades da Cúpula Amazônica de Governos Locais.

Ele destacou que produtos podem ser extraídos a partir da floresta, sem derrubá-la. Como exemplo, o representante do Inpa citou a pesca em igarapés (braços de rios) e o uso de frutos e da vegetação das várzeas (áreas que são alagadas pelos rios em determinadas épocas do ano).

Para o diretor do Inpa, essas alternativas poderão contribuir para a inclusão social e a geração de renda. “Fazer isso é diminuir a pressão sobre a floresta.”

Ainda nas considerações de Val, preservar a floresta é fundamental, mas as pessoas que vivem nessa região precisam de alternativas para sua sobrevivência, sob pena de a pressão cair sobre a floresta.

“Não adianta importar soluções para a Amazônia. Esta região precisa resolver seus problemas de acordo com as soluções que tem aqui”, acrescentou.

A Cúpula Amazônica de Governos Locais obteve a chancela da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) – entidade internacional que representa os municípios de 127 países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) – para se tornar um Fórum Permanente de Governos Locais com a finalidade de representar os mais de 2 mil gestores locais (prefeitos) de municípios situados na Floresta Amazônica. A cúpula está sendo realizada em Manaus e segue até sábado (10).

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade um requerimento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O pedido, apresentado pelo líder do governo Ivo Cassol, deputado Tiziu Jidalias (PP), pede que o governador determine a suspensão imediata das obras por causa de irregularidades que, segundo o parlamentar, contrariam a Constituição Estadual.

“O Artigo 264 da Constituição Estadual prevê que todo uso e afetamento do acervo histórico do estado deve ser disciplinado em lei, e caso isso não ocorra, devem ser nulos”, diz o requerimento, em referência a áreas da antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Além disso, segundo o deputado, a falta de licença estadual para as obras da usina também autoriza o governo a pedir a paralisação do empreendimento. “Cabe ao estado o embargo na referida obra por ausência de autorização legal pelas autoridades competentes e, também, por destruição do patrimônio público, realizando a apuração dos crimes ambientais com a aplicação das sanções devidas”.

A usina obteve licença ambiental de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas segundo o secretário de Meio Ambiente, Cletho Brito, há oito autorizações estaduais pendentes. “Não concedi porque tramitam as ações contra a obra. Estou fazendo o que a Justiça manda”, afirmou.

Brito disse que ainda não conversou com Cassol sobre o requerimento dos deputados porque o governador está em Brasília e preferiu não adiantar se o governo acatará ou não o pedido do Legislativo estadual. “Vi o documento, mas não vou entrar no mérito. O governador só deve tomar essa decisão amanhã”.

O requerimento da Assembleia estadual é mais um impasse para o histórico da construção da Hidrelétrica de Jirau. Os ministérios públicos Federal e do estado e as organizações ambientalistas questionam o empreendimento na Justiça, e antes da licença do Ibama, as obras ficaram paradas por mais de dez dias por causa de discordâncias entre o consórcio responsável pela construção, o governo estadual e a prefeitura de Porto Velho.

Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obra está orçado em cerca de R$ 10 bilhões.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um novo estudo do Departamento de Meteorologia Britânico prevê o aumento da temperatura do planeta em até 4 graus. Esta elevação pode atingir principalmente regiões como a Amazônia, onde a temperatura poderá aumentar em até 10 graus.

A previsão é de que o cenário se torne realidade no ano de 2060, quarenta anos antes do anunciado pelo Painel Governamental para Mudanças Climáticas.

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antônio Marengo, o ser humano tem condições de se adaptar às mudanças, mas a biodiversidade, não.

“A biodiversidade não tem essa capacidade de se adaptar tão radicalmente como o ser humano. Basicamente a floresta poderia sumir e ser substituída por outra vegetação. Mudando a vegetação, muda o clima. E o clima da Amazônia regula o clima de outra regiões da América do Sul e do mundo, o que faria um efeito dominó.”

Segundo o pesquisador, não se pode reverter o cenário previsto, mas é possível adiar o aumento da temperatura.

“A ideia é reduzir as emissões o máximo possível. No caso do Brasil, a maior emissão do efeito estufa é pelo desmatamento. Então a ideia é reduzir o desmatamento.”

A mudança climática do planeta é um fenômeno natural, mas que está sendo acelerado pelo ser humano. A queima de combustível fóssil, resultante dos carros e das indústrias, e a queima de biomassa, consequência do desmatamento, é o que mais tem causado o aquecimento global.

O pesquisador ressalta ainda que o aumento da temperatura da Amazônia poderá comprometer a produção de soja em 40% e a perda de energia elétrica em até 8%.

Karina Cardoso
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília – O georreferenciamento de 14 mil propriedades rurais nas regiões sul e leste do Pará, que ocupam uma área quase do tamanho do estado do Paraná, está praticamente concluído, disse hoje (6) o ministro da Agricultura, Reinholdo Stephanes. Dessa forma, a primeira etapa do programa que promete zerar o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia estará implantado até 1º de janeiro de 2010, dentro do cronograma estabelecido previamente.

Stephanes afirmou que recebeu a confirmação do bom andamento da implantação da Guia de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica, no Pará, durante a reunião que teve esta tarde com os representantes de todos os setores envolvidos no programa, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os frigoríficos Bertin e JBS-Friboi, o BNDES, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, o Inmet e a Embrapa.

“Está claro que a instrumentalização já poderá estar implantada em 1º de janeiro e o desmatamento zero será imediato. Uma equipe dentro do Inmet, com gente da Embrapa, tira e analisa a primeira fotografia no início do ano. Em julho, tira outra que é capaz de detectar desmatamento a partir de 1 hectare”, disse o ministro à Agência Brasil.

O uso da GTA Eletrônica já é utilizada em alguns locais do país. No Pará, entretanto, o trabalho foi mais “complicado”, segundo Stephanes. “Tivemos que criar pontos [de georreferência] em locais onde não existiam”. O ministro disse ainda que a região nordeste do estado entrará no programa em julho de 2010 e o restante do território paraense, até o fim do próximo ano.

A movimentação dos setores ligados à pecuária no Pará teve início em meados de junho, quando três grandes redes de supermercados – Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart – decidiram suspender a compra de carne de 11 frigoríficos localizados em áreas apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado como de desmatamento na Região Amazônica. Somente em 2008, foram abatidos mais de 1,5 milhão de bovinos criados em propriedades rurais paraenses.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil