Melhor Ambiente

Huambo, Angola - A cidade de Huambo está caminhando para ser a capital ecológica de Angola e pretende se afirmar como referência internacional, à semelhança de Curitiba.

O primeiro passo para essas aspirações foi dado com a criação, por deliberação do governo provincial, da Casa Ecológica, disse à Agência Lusa seu responsável, Júnior Chinendele.

“A Casa Ecológica é uma conseqüência do grande objetivo que o governo da província tem de transformar Huambo em uma capital ecológica”, explicou.

Instalada em pleno jardim botânico, no eixo verde que cruza toda a cidade, “a casa poderá trabalhar com vários setores da província, sócio-econômicos e culturais, para fazer sensibilização, educação e formação ambiental”, destacou Júnior Chinendele.

Além de trabalho com empresas, autoridades políticas e escolas, a Casa Ecológica tem o propósito de atingir uma dimensão internacional, afirmando-se como referência da África Austral, tal como Curitiba é para a América do Sul.

Para isso, o governo provincial firmou compromissos com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e instituições universitárias estrangeiras, como a Universidade Livre do Meio Ambiente, brasileira.

“Pretendemos, como Curitiba, fazer de Huambo um centro de referência de formação das autoridades locais em questões ambientais”, disse o responsável.

O governo de Huambo também está em contato com o Instituto Jaime Lerner, que recebe o nome do ex-governador que fez a revolução ecológica da capital paranaense.

Uma parte da Casa Ecológica foi construída com materiais biodegradáveis, como madeira, e, enquanto favos abertos nas paredes refrescam o interior, hélices no teto utilizam o vento para renovar o ar e painéis fotovoltaicos no telhado convertem energia solar em eletricidade.

O exemplo ecológico que começa na casa pretende ser expandido pela cidade e por toda a província que, segundo Júnior Chinendele, tem grande tradição em matéria ambiental e forte currículo em termos acadêmicos.

De acordo com Chinendele, o meio ambiente em Angola está longe de ser recomendável. Os solos estão degradados e sofrem de erosão por uso excessivo e exposição prolongada à poluição de fontes domésticas; árvores têm sido indiscriminadamente abatidas para transformação em lenha e a biodiversidade registrou uma acentuada redução durante a guerra civil.

Palco de alguns dos momentos mais violentos da guerra civil angolana, Huambo é, hoje, um deserto em termos de vida animal. A universidade local prepara um estudo para avaliar a perda de biodiversidade durante o conflito.

No próprio jardim botânico, onde fica a Casa Ecológica, muitas espécies de plantas e animais desapareceram durante a guerra que se desenrolou dentro da cidade.

Por Henrique Botequilha, da Agência Lusa

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estabeleceu novos procedimentos destinados à regulamentação de imóveis rurais com áreas de até quatro módulos fiscais no Estado do Pará, dentro do Cadastro Ambiental Rural (CAR-PA).

A medida está na redação da Instrução Normativa nº. 016, editada na última quinta-feira (7) e assinada pelo titular da Sema, Valmir Ortega.

De acordo com a normativa, o órgão ambiental estadual vai firmar parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e outras instituições públicas, visando dar suporte ao processo de cadastramento.

A instrução define os documentos necessários à inscrição no CAR-PA, por meio da Emater e dos demais órgãos conveniados, para facilitar a adesão, neste primeira fase, dos proprietários que não tenham condições técnicas e financeiras de fazer o cadastro.

O governo quer garantir amplo acesso aos interessados e oferecer rapidez ao sistema de cadastramento, que vai regularizar todos os imóveis rurais no estado.

A inscrição no CAR-PA, via Emater, órgãos públicos e instituições conveniadas, será feita mediante a entrega, pelo interessado, dos documentos básicos (de pessoa física e pessoa jurídica), listados no site oficial da Sema(www.sema.pa.gov.br) e relacionados na Instrução nº. 016/2008.

Após a conferência dos documentos pelos técnicos do órgão ambiental, o comprovante de cadastramento será emitido e colocado à disposição também no site da Secretaria.

Mapa - O mapa georreferanciado, obrigatório do CAR-PA, deverá ser elaborado em meio de sistema específico, de acordo com as orientações técnicas disponíveis na internet, e na forma do que já foi estabelecido pela Instrução Normativa nº. 013/2008.

Caberá ao técnico do órgão conveniado informar a marca, modelo e precisão do equipamento do Sistema de Posicionamento Global (GPS), usado na elaboração do mapa georreferenciado.

Os projetos técnicos do mapa da propriedade, da recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) e de recomposição da Reserva Legal (ARL) deverão ser elaborados pelas instituições, em até 36 meses.

A Sema também está oferecendo, por meio eletrônico, a relação dos interessados que requerem a inscrição do imóvel rural de até 4 módulos fiscais no CAR-PA.

Recuperação – Constatada a alteração da Área de Preservação Permanente (APP), o proprietário ou possuidor do imóvel cadastrado fica obrigado a isolar a área imediatamente, e iniciar o processo de recuperação, de acordo com a legislação em vigor. A equipe técnica dos órgãos conveniados deve encaminhar o plano de recuperação à Sema.

Se também houver alteração da Área de Reserva Legal (ARL), técnicos dos órgãos conveniados ficam obrigados a apresentar o projeto de recomposição da reserva legal, de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria.

O plano de recuperação da APP e o projeto de recomposição da ARL devem ser encaminhados ao órgão ambiental estadual, junto com o comprovante de aceite do projeto técnico georreferenciado do imóvel.

Texto: Douglas Dinelli - Sema

Visitantes de todo o Brasil e do exterior que visitam Corumbá (MS) ganham, nesta terça-feira, dia 12 de agosto, mais uma opção de turismo: o Muhpan - Museu de História do Pantanal. Instalado no edifício Wanderley & Baís (construído em 1876), em frente ao rio Paraguai, o museu reúne informações históricas, arqueológicas, ambientais e culturais.

A montagem do Muhpan foi realizada pela Fundação Barbosa Rodrigues, com incentivo da Lei Rouanet, que concede benefícios fiscais a empresas que financiam atividades culturais.

A Embrapa Pantanal, instalada em Corumbá desde 1975, acompanhou o processo de montagem da sala Os Pantanais, que reúne informações sobre o ecossistema. Pesquisadores da Unidade contribuíram para a instalação do ambiente e, nesta quarta-feira, dia 6 de agosto, estiveram no local para transferir informações aos estagiários que vão apresentar o museu aos visitantes.

Walfrido Tomás e Cristhiane Amâncio, pesquisadores da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tiveram contato com seis estudantes dos cursos de geografia, biologia e turismo.

Eles detalharam informações sobre geomorfologia e sobre as características das dez sub-regiões do Pantanal. Falaram sobre as espécies nativas de peixes, sobre o curso dos rios e sobre a fauna. Os estagiários aproveitaram a visita dos pesquisadores para esclarecer dúvidas relacionadas ao ecossistema.

No dia 18 de julho, a diretora executiva da Embrapa, Tatiana Deane Abreu de Sá, esteve em Corumbá participando de uma reunião do Comitê Assessor Externo da Unidade e conheceu as instalações do museu. Ela elogiou o trabalho e disse que a região ganha muito com a organização do Muhpan.

O museu dará mais visibilidade a Corumbá, cidade com alto potencial turístico. Nos últimos três anos, a movimentação de pessoas no município foi, em média, de 594 mil visitantes/ano. Os dados foram coletados pela Secretaria Municipal de Turismo, com base em registros do número de passageiros de vôos, de transporte rodoviário (ônibus) e de veículos que pagaram o pedágio próximo à ponte do rio Paraguai.

O museu foi montado com a supervisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), apoio da Prefeitura de Corumbá, e patrocínio da Petrobras e Grupo Votorantim. A inauguração, nesta terça, será às 17h. A partir da abertura, o Muhpan estará pré-agendando visitas de grupos interessados em conhecer as instalações.

Fonte= e-mail
Ana Maio
Jornalista - Mtb 21.928
Área de Comunicação e Negócios-ACN
Embrapa Pantanal
Corumbá (MS)
(67) 3233-2430 ramal 235
Foto de Ana Maio